São acordos realizados entre os países para redução de tarifas alfandegárias no comércio entre os seus membros, por meio da concessão de preferências tarifárias. Esses arranjos podem estabelecer a seleção de um grupo ou a inclusão da totalidade das mercadorias negociadas, em acordos de redução das tarifas de importação.
Por preerência tarifária entende-se a redução do I.I – Imposto de Importação em determinados percentuais. Como exemplo, uma exemplo uma mercadoria tem I.I de 15% e preferência tarifária d 20%, ou seja, em três pontos percentuais, pagando-se um imposto de 12% na sua entrada no país.
Essas reduções podem ser estabelecidas para determinado patamar fixo, ou para uma reduçã gradativa ao longo do tempo, esta estabelecida por meio de um cronograma de redução das tarifas, cujo objetivo final é chegar a uma situação de eliminação total das tarifas alfandegárias. Uma vez cumprida esta etapa de redução gradativa até a eliminação dos direitos alfandegários, o bloco estará preparado para uma segunda fase no seu relacionamento econômico.
Fonte: ABC do comércio Exterior- Cap. 2 ,pág. 49 – Autor: Samir Keedi Editora: Aduaneiras 3ª EDIÇÃO. Ano 2007
Pernambuco: Economia e Perspectivas 